Termos e Condições de Utilização do Site

  1. Propriedade intelectual
  2. Natureza da informação
  3. Links
  4. Vírus, hacking e outras infracções
  5. Dados pessoais e outras informações
  6. Limites de responsabilidade
  7. Disponibilidade do Site
  8. Informações sobre os produtos
  9. Lei e Foro
  10. Aviso legal
  11. Créditos

1. Propriedade intelectual
Este Site é propriedade e é gerido pela Sanofi – Produtos Farmacêuticos, Lda. (doravante designada por “Sanofi”), uma empresa do Grupo Sanofi. O layout e cada um dos elementos, incluindo marcas, logótipos ou nomes de domínio exibidos no Site www.sanoficonnect.pt estão protegidos pela legislação vigente sobre propriedade intelectual e pertencem a sociedade-mãe francesa: SANOFI ou suas subsidiárias ou seu uso é objecto de uma autorização. Nenhum elemento do Site pode ser copiado, reproduzido, alterado, editado, carregado, distorcido, transmitido ou distribuído por qualquer forma, independentemente do meio de suporte, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da Sanofi, excepto unicamente para usar para requisitos de imprensa condicionados à observância dos direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade que são mencionados. Apenas a cópia para uso privado é autorizada, desde que para uso pessoal, privado, não-comercial e para utilização em computador pessoal. Qualquer cópia autorizada, de todo ou parte, de conteúdo do Site deve conter a frase seguinte: “COPYRIGHT 2017 – Sanofi – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS”. A SANOFI ou qualquer uma das empresas do grupo reserva-se o direito de proceder judicialmente contra qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

2. Natureza da informação
O site contém informação sobre saúde, condição física, área médica e tratamentos médicos reservados ao uso exclusivo em humanos. Tal informação é publicada no Site apenas para fins informativos e não substitui o aconselhamento médico ou farmacêutico. A informação não deve ser utilizada, sob nenhuma circunstância, para efeitos de diagnóstico médico de uma doença ou problema físico ou para prescrever ou utilizar medicamentos apresentados no site. O Site não se destina a ser utilizado para relatar problemas de saúde, efeitos adversos ou reclamações produtos ou fazer perguntas técnicas ou médicas em relação a produtos Sanofi. Deverá sempre consultar o seu médico ou farmacêutico. A informação publicada no Site não constitui meio de persuasão ou incentivo à utilização ou prescrição de medicamentos nem pretende influenciar resultados de testes clínicos dos produtos da Sanofi ou influenciar, directa ou indirectamente, qualquer tomada de decisão relacionada com a Sanofi ou os seus produtos.

3. Links
A Sanofi não assume qualquer responsabilidade em relação a sites de terceiros que que possam ser acedidos através do Site. A Sanofi não dispõe de meios para controlar o conteúdo de sites de terceiros, que são totalmente independentes da Sanofi. Além disso, a existência de um link para sites de terceiros não significa em circunstância alguma que a Sanofi aprove o seu conteúdo ou a utilização a que se destina. Alguns sites externos poderão conter hiperlinks que conduzam ao Site. Para a instalação de um hiperlink é necessário obter a autorização expressa e prévia da Sanofi. Em todo o caso, a Sanofi não é de forma alguma responsável pela indisponibilidade de tais sites e a Sanofi não revê, controla, aprova, nem tem qualquer responsabilidade pelo conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis ou acessíveis no ou através desses sites.

4. Vírus, hacking e outras infracções
Não deverá fazer um uso indevido do nosso Site colocando conscientemente vírus, “Cavalos de Tróia“, “worms“, programas vulgarmente designados por “logic bombs“ ou material malicioso ou outro tipo de material que seja malicioso ou tecnologicamente danoso. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso Site, ao servidor no qual o nosso Site está alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao nosso Site. Não deverá atacar o nosso Site através de um ataque de recusa de serviço ou ataque distribuído de recusa de serviço. Não deverá falsificar (introduzir, modificar, suprimir no todo ou em parte) dados com a intenção de induzir os seus receptores em erro, incluindo mas não limitado a spoofing de IP e mudar a identificação das mensagens de correio electrónico. Ao violar estas disposições, incorre em delito penal ao abrigo da Lei do Cibercrime, aprovada pela Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro. Denunciaremos uma violação destas condições às respectivas autoridades legais e cooperaremos com essas autoridades revelando a sua identidade ou o seu endereço de IP (caso não tenhamos informações acerca da sua identidade). Em caso de uma violação deste tipo, o seu direito de usar o nosso Site na Internet terminará imediatamente. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos provocados por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus, ou outros materiais tecnologicamente nocivos que possam infectar o seu equipamento informático, programas, dados ou material propriedade de outrem em virtude do uso que fizer do nosso Site pela descarga de material colocado no mesmo ou em qualquer site ligado a este. De acordo com as boas práticas informáticas, deve verificar se todos os materiais e/ou conteúdo acedidos e/ou descarregados deste Site estão livres de vírus, usando software anti-vírus disponível comercialmente e actualizado.

5. Dados pessoais e outras informações

5.1 A Sanofi não divulgará a terceiros os dados pessoais por si disponibilizados, através de algumas funcionalidades oferecidas por este Site. Os dados pessoais apenas serão utilizados com vista a proporcionar-lhe uma resposta ou um serviço o mais eficaz possível. Ao fornecer-nos os seus dados pessoais, autoriza expressamente a Sanofi a utilizar os seus dados pessoais nos termos e para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Para o efeito, a Sanofi informa que estes dados serão incorporados num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, da titularidade da Sanofi, devidamente registado na Comissão Nacional de Proteção de Dados. Nos termos da Lei n.º. 67/98 de 26 de Outubro (Lei de Protecção de Dados Pessoais), o titular dos dados pessoais dispões do direito de acesso, alteração, rectificação e eliminação dos dados pessoais que hajam facultado, podendo exercê-lo através do seguintes meios: On-line:pt-dados-pessoais@sanofi.comPor correio: Sanofi – Produtos Farmacêuticos, Lda. Empreendimento Lagoas Park, Edifício 7 – 3º Piso 2740-244 Porto Salvo

5.2 Adoptamos sempre as medidas de segurança necessárias para protecção dos seus dados pessoais. Note-se no entanto que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Como tal, se não dispuser das barreiras de protecção necessárias (anti-vírus, firewall, anti-spyware), os seus dados poderão ser acedidos por terceiros não autorizados. O Site não se destina a receber informação confidencial. Portanto, com exceção dos dados pessoais acima referidos, qualquer informação, qualquer que seja sua forma – documentos, dados, gráficos, dúvidas, sugestões, conceitos, comentários ou outro – que nos envie através do Site, não será, sob qualquer circunstância, considerada confidencial. Consequentemente, o facto de nos transmitir essa informação outorga-nos o direito a utilizar, reproduzir, modificar ou transmitir com vista tratar o seu pedido.

5.3 Cookies: Para mais detalhes, por favor, consulte a Política de Cookies da Sanofi.

6. Limites de responsabilidade
A Sanofi realiza todos os esforços possíveis para assegurar que a informação divulgada no Site é precisa e que se encontra actualizada. A Sanofi reserva-se o direito de efectuar alterações ou correcções, a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, a Sanofi não pode garantir plenamente a exactidão, precisão, actualização ou exaustividade da informação disponível no Site. Consequentemente, à excepção de danos materiais directos resultantes de negligência grave e deliberada por parte da Sanofi, esta última não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por:

  • qualquer inexatidão, erro ou omissão no que respeita a informação disponível no Site;
  • qualquer dano resultante de acção fraudulenta por parte de terceiros, conducente à modificação da informação ou materiais disponíveis no Site;
  • qualquer dano, direto ou indirecto, independentemente da sua causa, origem, natureza ou consequências, mesmo que a Sanofi tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos, que ocorram em resultado de (i) acesso ou impossibilidade de acesso ao Site, (ii) utilização do Site, incluindo qualquer dano ou vírus que possa infectar o seu sistema informático ou qualquer outro produto, e/ou (iii) credibilidade dada a qualquer informação proveniente direta ou indiretamente do Site.

  Os materiais do Site e de qualquer outro Site são fornecidos “COMO ESTÁ” sem qualquer garantia de qualquer espécie, seja implícita ou explícita. A Sanofi não oferece qualquer garantia expressa ou implícita, sem limitação, relativa ao seu valor de mercado ou adequação a uma finalidade particular.

7. Disponibilidade do Site
Reconhece que (i) é tecnicamente impossível disponibilizar o Site livre de quaisquer falhas e que a Sanofi não pode assumir qualquer responsabilidade por esse facto, (ii) que essas falhas podem conduzir a uma indisponibilidade temporária do Site, e que (iii) o funcionamento do Site poderá ser afectado adversamente por condições e desempenhos fora do controlo da Sanofi, como por exemplo, os meios de transmissão e telecomunicação entre si e a Sanofi e entre a Sanofi e outros sistemas e redes. A Sanofi e/ou os seus fornecedores podem, a qualquer momento, alterar ou interromper, temporária ou permanentemente e sem aviso prévio, todo ou parte do Site, para realizar trabalhos de manutenção e/ou efectuar melhoramentos e/ou alterações ao Site. A Sanofi não é responsável por qualquer alteração, suspensão ou interrupção do Site.

8. Informações sobre os produtos
A informação incluída e publicada no Site pode conter referências directas ou indirectas a produtos, programas e serviços da Sanofi que não estão anunciados ou disponíveis em alguns países ou regiões, ou que podem ser comercializados sob uma denominação diferente e que podem estar sujeitos a regulamentação e condições de utilização diferentes dependendo do país. Tais referências não significam que o Grupo Sanofi pretenda alienar esses produtos, programas ou serviços no seu país. Deverá consultar a Sanofi ou o seu parceiro de vendas para qualquer informação sobre produtos, programas e serviços que estão disponíveis para si.

9. Lei e Foro
O Site e o seu conteúdo são regidos pelas Leis da República Portuguesa. Qualquer possível litígio relacionado com o Site e o seu conteúdo ficará sob a competência exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Aviso legal
10.1 Editor do Site: Sanofi – Produtos Farmacêuticos, Lda.
Empreendimento Lagoas Park, Edifício 7 – 3º Piso
2740-244 Porto Salvo
Dados de registo: pessoa colectiva e matrícula número 500134960, registada na conservatória do registo comercial de Cascais, com o capital social de 24.815.015,00 Euros.

10.3 Anfitrião do Site: Cognipharma, Lda., Estr. Malveira da Serra 920 2750-834 Cascais, Portugal www.cognipharma.com

11. Créditos
Salvo disposição expressa em contrário, a Sanofi é titular de todo o material de imagem, vídeo ou multimédia de qualquer tipo hospedado neste Site ou a Sanofi detém os respectivos direitos de utilização.

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